Política de privacidade

1. Quem trata seus dados

O Pesquei é um portal independente sobre pesca esportiva na Paraíba e atua como controlador dos dados pessoais tratados no site, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD). Contato do encarregado (DPO): privacidade@pesquei.com.

2. Dados que tratamos

2.1 Cadastro

Nome completo, e-mail, senha (armazenada apenas como hash argon2), e opcionalmente apelido, cidade, foto de perfil, links de redes sociais e segredo de 2FA.

2.2 Conteúdo que você publica

Capturas (espécie, comprimento, peso, data, açude, fotos, observações), participação em grupos e torneios e, quando você autorizar, a localização da captura.

2.3 Preferências

Açudes favoritos, idioma e as opções de notificação que você escolher receber.

2.4 Dados técnicos

Registros de acesso (endereço IP, data e hora, navegador), necessários à segurança e mantidos por 6 meses por obrigação legal (art. 15 da Lei 12.965/2014), além de métricas agregadas de audiência.

3. Bases legais e finalidades

• Execução do serviço (art. 7º, V): criar e manter sua conta, publicar suas capturas, gerar estatísticas do seu painel, operar torneios.
• Consentimento (art. 7º, I): localização das capturas, notificações opcionais por e-mail e comunicações promocionais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do Portal, prevenção a fraude e abuso, medição agregada de audiência.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e resposta a autoridades competentes.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade direcionada de terceiros.

4. Dados públicos por natureza

O perfil de pescador (nome ou apelido, cidade, foto, capturas, grupos e resultados em torneios) é público — é o que dá sentido ao Hall da Fama e à galeria. Seu e-mail, telefone, endereço IP e preferências nunca são exibidos publicamente. Você controla o que publica e pode remover suas capturas ou encerrar a conta a qualquer momento.

5. Localização das capturas

A coleta de coordenadas é opcional e depende de autorização do navegador. Usamos a localização para vincular a captura a um açude e produzir mapas de calor. Em qualquer visualização pública, as coordenadas são reduzidas em precisão e agregadas por área, justamente para não expor pontos exatos de pesca. Somente você vê o mapa detalhado das suas próprias capturas. O consentimento pode ser revogado a qualquer tempo, removendo a localização dos registros.

6. Cookies e medição de audiência

Usamos cookies estritamente funcionais: sessão de autenticação (refresh token em cookie httpOnly), preferência de idioma e estado da interface. Para medir audiência usamos o Umami, hospedado em nossa própria infraestrutura, com dados agregados e sem perfilamento individual. Podemos utilizar ferramenta de análise de usabilidade (mapas de calor e gravação anônima de sessão) para melhorar a navegação; ela não captura o conteúdo digitado em campos de formulário.

7. Compartilhamento e operadores

Compartilhamos apenas o necessário para operar o serviço: provedor de hospedagem e armazenamento de mídia, serviço de envio de e-mails transacionais, Open-Meteo (previsão do tempo — não recebe dados pessoais) e AESA/SEIRA-PB (níveis de açudes — não recebe dados pessoais). Alguns desses serviços podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência observa os requisitos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.

8. Retenção

• Dados da conta: enquanto a conta existir.
• Registros de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil), podendo ser preservados por prazo maior mediante determinação judicial.
• Após o encerramento da conta: exclusão ou anonimização em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses legais de conservação e os dados necessários a resultados históricos de torneios.
• Após o encerramento da conta guardamos apenas um código irreversível (hash) do e-mail e do login social usados nela. Ele não permite recuperar o endereço nem o cadastro apagado: serve só para reconhecer uma nova tentativa de entrada e avisar que aquela conta foi excluída, em vez de abrir uma conta vazia sem você perceber. O código é descartado se você criar uma conta nova com o mesmo e-mail.

9. Segurança e incidentes

Adotamos HTTPS em todo o Portal, senhas com argon2, tokens JWT de curta duração com rotação obrigatória de refresh, 2FA opcional, registro de auditoria das ações administrativas e separação entre mídia pública e privada. Nenhum sistema é inviolável: em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• solicitar a portabilidade dos seus dados;
• revogar consentimentos, sem prejuízo do tratamento já realizado;
• opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• peticionar perante a ANPD.

Boa parte desses direitos pode ser exercida diretamente nas configurações da conta. Para o restante, escreva para privacidade@pesquei.com — respondemos em até 15 dias.

11. Crianças e adolescentes

O cadastro é restrito a maiores de 18 anos e o Portal não se destina a crianças e adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Identificada coleta indevida, os dados serão eliminados; pais e responsáveis podem solicitar a remoção pelo e-mail de privacidade.

12. Alterações desta política

Esta é a versão 1.0, em vigor desde 26 de agosto de 2026. Alterações relevantes serão comunicadas no Portal e, para usuários cadastrados, exigirão novo aceite.