Termos de uso

1. Aceitação

Ao acessar o portal Pesquei (pesquei.com), você concorda com estes Termos de Uso. Se discordar de qualquer cláusula, por favor não utilize o serviço.

2. Natureza do serviço

O Pesquei é um portal informativo independente sobre pesca esportiva na Paraíba. Disponibilizamos conteúdo editorial, ferramentas (calculadoras, tabela solunar, conversores), dados de açudes, previsão do tempo, índice de capturas e uma comunidade de pescadores. Não vendemos licenças, equipamentos nem intermediamos serviços de pesca.

3. Informações de pesca e legislação

As informações sobre defeso, tamanhos mínimos, cotas, condições e níveis de açudes são fornecidas a título informativo e podem conter imprecisões, atrasos ou erros. O pescador é integralmente responsável por consultar as fontes oficiais (IBAMA, MPA, SUDEMA, AESA) antes de qualquer atividade de pesca, bem como por obter as licenças necessárias.

4. Cadastro e conta

O acesso a conteúdo público não exige cadastro. Funcionalidades de administração e edição de conteúdo são restritas a usuários autorizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. Recomendamos ativar a autenticação em duas etapas (2FA).

5. Conteúdo gerado por usuários

Ao enviar fotos, capturas, comentários ou qualquer outro conteúdo ao Pesquei, você declara que:

• é o autor ou tem autorização para publicar o material;
• o conteúdo respeita a legislação ambiental e de pesca vigente;
• concede ao Pesquei licença não-exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para exibição no portal e em materiais de divulgação.

Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole a lei, a regulamentação de pesca, direitos de terceiros ou estes termos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo editorial, marca, logotipo, código-fonte e identidade visual do Pesquei são protegidos pela legislação brasileira. É vedada a reprodução comercial sem autorização expressa. Citações e reproduções não-comerciais com atribuição (link para a página original) são permitidas.

7. Limitação de responsabilidade

O Pesquei é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade, exatidão ou adequação a finalidades específicas. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes do uso das informações do portal, inclusive — mas não se limitando a — acidentes durante a pesca, autuações por desconhecimento da legislação, perda de equipamento ou decisões baseadas em previsões meteorológicas exibidas no site.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque na página inicial.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande/PB para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.